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5 ERROS CAPITAIS AO COMPRAR IMÓVEIS EM MIAMI

Posted by Helena Grossberg on June 10, 2013
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Qualquer estrangeiro, ao comprar imóveis em Miami, deve estar ciente de algumas leis locais antes de fazer um investimento. Mas estes pontos são fundamentais e devem ser considerados junto com um advogado ou contador antes de assinar uma escritura de imóveis.

ERRO #1 – Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Mesmo se você for jovem, cheio de saúde e vitalidade, nunca é cedo demais para começar a planejar na distribuição dos seus bens quando você não estiver mais com os seus familiares. Os Estados Unidos impõe taxas e impostos de até 40% nos bens de estrangeiros em heranças, acima de $60 mil dólares. Se o imóvel for comprado em conjunto com outra pessoa, esta terá que provar que contribuiu para a compra original do imóvel. Por isso, é sempre bom decidir logo a principio se o imóvel vai ser colocado em nome de pessoa física ou pessoa jurídica.
ERRO #2 – Abrir Uma Companhia Para Proteger Seus Bens de Impostos.Nem sempre abrir uma companhia pode proteger seus bens dos impostos de herança. Para isso, é necessário criar a estrutura correta, as vezes com sede fora dos EUA mesmo, para que não estejam sujeitas aos impostos locais. Se o imóvel for alugado e gerar receita, despesas poderão ser deduzidas, mas estes lançamentos contábeis devem ser declarados no Imposto de Renda. São varias as estruturas possíveis, um advogado pode ajudar a montar a correta em tempo viável para a escritura do seu imóvel.

ERRO #3 – Decidir Usar a Mesma Estrutura que Seu Amigo.Se você conhece alguém que comprou apartamento nos EUA e montou uma companhia aqui, não cometa um erro grave em copiar a mesma estrutura. Cada caso é diferente, e depende do valor do imóvel, da renda individual de cada pessoa, e do interesse pessoal do imóvel e da sua distribuição na família. O governo americano pode também tributar um imóvel na sua venda se houver lucros, e uma companhia estrangeira pode complicar o processo. Converse com um advogado americano, podemos sempre recomendar algumas opções para você.

ERRO #4 – Transferir o Imóvel Americano Para Outra Pessoa.Um presente, uma venda, ou uma transferência de propriedade é sempre sujeita à impostos imobiliários sob as leis de declaração de impostos de renda para estrangeiros, chamada Foreign Investment in Real Property Tax Act, conhecida como FIRPTA. A pessoa que recebe o apartamento deve pagar sua porção tributaria correspondente a 10% do valor do apartamento ao governo, não importa a razão da transferência. Além disso, em 2013, o governo americano limitou o valor de presentes também para $14,000, ou $143,000 entre casais.

ERRO #5 – Acreditar que se ficar nos USA menos que seis meses cada vez, não vai ter problema nenhum.Muitas pessoas acreditam que uma vez que receberam o visto para vir para os EUA, e passaram pela alfandega, podem ficar aqui seis meses sem problema nenhum. Acreditam ainda que se saírem e voltarem, podem passar mais seis meses, sem consequência alguma. Na verdade, não é bem assim. Um estrangeiro é considerado residente, para efeitos de impostos, se o numero total de dias que ele passou nos EUA ultrapassar de 120 dias em um ano, ou 183 dias por ano em tres anos. Isso se chama “presença significativa.” Claro, existem exceções, mas passados estes dias, o governo vai exigir uma prestação de contas justificando esta estadia.

Evite consequências tributárias sabendo de antemão os pontos mais importantes na compra de um imóvel nos EUA. Faça um investimento para o seu futuro, proteja os seus bens, e compre com segurança.

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