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Manda Embora Meu Inquilino!

Posted by Helena Grossberg on February 8, 2014
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Se você comprou um imóvel em Miami e alugou na expectativa de receber uma renda em forma de alugueis, veja aqui o que fazer se o seu inquilino não estiver obedecendo o contrato de aluguel.

A lei do despejo em Miami é bem rigorosa, e requer que o dono do imóvel envie uma notificação por escrito ao inquilino primeiro para corrigir qualquer problema existente. É muito importante tomar cuidado para que esta notificação não tenha qualquer discriminação, já que existem leis que protegem grupos específicos e minorias nos EUA.

Se o inquilino está violando o contrato, o proprietário envia a notificação em pessoa, dando três dias para pagar um aluguel atrasado ou se mudar. Se o problema for outro, como um cachorro em um edifício que não permite pets, a notificação deve dar sete dias para corrigir o problema ou arrumar um outro local para o seu querido Totó. As vezes, esta notificação simplesmente pede para o inquilino desocupar a propriedade.

O proprietário pode ainda não ter sequer uma razão para pedir que o inquilino saia da sua propriedade. Para isso, é preciso dar mais tempo para que o inquilino encontre um outro lugar para morar, como 30 dias se o contrato for de mês a mês, ou pelo menos 60 dias se o contrato for anual.

Muitas vezes, proprietários não tomam uma ação radical assim frente à um problema, com medo de uma repercussão do inquilino, que pode reclamar dos seus direitos de justiça nas leis de moradia, conhecida como Fair Housing Laws.

No entanto, se a decisão de enviar uma notificação por distúrbio aos vizinhos, dano à propriedade, não pagamento de aluguel, ou outras violações do contrato não forem baseadas na religião do inquilino, sua nacionalidade, cor, raça, sexo, naturalidade, status familiar, handicap, ou orientação sexual, não há o que se preocupar. Um advogado sempre pode ajudar neste processo para que seja de forma legal.

Ou seja, contanto que a reclamação não seja relacionada com a classe protegida, e sim com os termos do contrato, o proprietário está no seu direito. Sua reclamação deve ser válida, legal, e indiscriminada.

O inquilino sempre pode se defender perante à um juiz que vai dar a ordem final, mas no final, é um delegado da policia que vai “ajudar” o seu inquilino sair.

Bom saber. Converse com quem sabe. E compre com segurança.

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