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FIRPTA – Imposto para Estrangeiros.

Posted by Helena Grossberg on September 22, 2013
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Impostos são como monstros que comem todos os lucros na venda de um apartamento, não é?
Saiba com quem estamos lidando .
FIRPTA são as siglas iniciais de Foreign Investment in Real Property Tax Act of 1980 , a lei imposta pelo governo americano que determina a retenção de impostos na venda de um imóvel nos Estados Unidos por uma pessoa estrangeira.
Na venda de qualquer imóvel, é sempre necessário pagar impostos nos ganhos de capital. Os residentes fazem este acerto com o governo como parte da sua declaração de renda normal e condições pessoais, dependendo do valor da residência, do tempo que moraram lá, e das melhorias que fizeram na propriedade.

Para garantir a retenção deste imposto de estrangeiros, o governo coleta 15% do valor da venda da propriedade antes mesmo de que todos os montantes sejam distribuídos na hora da escritura. Assim, quem vende um imóvel pode em seguida pedir ao governo uma redução deste valor baseado em algumas provisões.

Se o comprador for morar na propriedade como residência principal, e o valor do imóvel for abaixo de $300,000, não haverá retenção este imposto. Um contador sempre pode ajudar em todos os detalhes disponíveis na legislação.

É uma das responsabilidades do comprador durante o processo de compra de um imóvel, a de averiguar se o vendedor é estrangeiro ou não. Existem penalidades muito severas para o comprador que não alertar ao governo, de que o vendedor era estrangeiro, e de que este imposto deveria ter sido retido.

Algumas propriedades compradas em pessoa jurídica ou em uma companhia domestica podem obter um certificado valido de não-estrangeiro mesmo quando o dono não é americano. Para isso, um advogado vai estabelecer a estrutura correta, que vise não somente minimizar as contribuições tributarias, mas outros interesses também.

A companhia de título quando prepara os documentos da escritura é quem verifica todos os dados do vendedor e o histórico do imóvel garantir o pagamento deste imposto no fechamento.

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