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Cadeirantes e Deficientes Físicos: Requisitos Básicos de Construção na Florida.

Posted by Helena Grossberg on November 13, 2015
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Quando uma pessoa que tem dificuldades fisicas, tem criança ainda em carrinhos, ou cão de companhia, vêm à Florida, se surpreende pelas facilidades que o Estado providencia aos visitantes e moradores nos estabelecimentos comerciais e residenciais. Isto por que aqui, a lei é seria.

O Estado da Florida define “Americans with Disabilities” as pessoas com deficiências auditivas ou de visão, ou com capacidade física limitada, e que utilizam cadeira de rodas para a sua mobilidade. Assim, o “Federal Americans with Disability Act of 1990” ou (ADA), ou a lei americana que protege os direitos civis das pessoas com deficiências, foi incorporada nas leis estaduais, para criar códigos e standards de construção equivalente ao federal. O Título III da ADA entrou em vigor dia 26 de janeiro de 1992, e hoje é incorporada em todos os recintos públicos.

Lugares públicos, onde as pessoas podem entrar livremente, estão sujeitos ao Título III desta lei. Estes lugares públicos incluem, mas não estão limitados aos hotéis, restaurantes, bares, teatros, estádios, auditórios, padarias, supermercados, centros comerciais, bancos, lojas, lavanderias, escritórios profissionais, postos de gasolina, bibliotecas, museus, parques, escolas, ginásios, e vários outros estabelecimentos comerciais.

Edifícios Que Devem Ser Acessíveis:

CONSTRUÇÕES PUBLICAS: As áreas publicas ou de funcionários também devem ser acessível.

  • Condomínios, Multifamilies, e Townhouses: Unidades devem atender aos requisites mínimos da lei.

CONSTRUÇÕES PRIVADAS: As construções privadas, tanto de prédios novos como áreas reformadas devem ser acessível aos deficientes.

  • Single-family, Multifamily, e Duplex: Quando fazem parte de um condomínio ou parte de área planejada.

REQUISITOS MÍNIMOS:

  • Pelo menos uma entrada do edifício deve ser acessível.
  • Acesso e uso público das áreas de uso comum.
  • Todas as portas devem permitir a passagem de cadeiras de rodas.
  • Entrada acessível e percurso fácil dentro da área publica.
  • Interruptores de luz, tomadas elétricas, termostatos, e outros controles ambientais devem ser acessíveis.
  • Paredes do banheiro devem ser reforçadas para futura instalação de barras de apoio em torno de vasos sanitários, banheiras, chuveiros, e assentos.
  • As cozinhas e banheiros devem ser acessíveis e conter espaço para manobras com cadeiras de rodas.

PONTOS COMERCIAIS:

  • Reformas devem ter as seguintes características mínimas de acesso.
  • Estacionamento – 1 para cadeirantes, para cada 25 vagas normais.
  • Ao menos um aviso aos cadeirantes nas áreas inacessíveis.
  • Área de passagem dedicada.
  • Acesso dedicado aos cadeirantes na entrada e dentro do recinto.
  • Banheiros e bebedouros acessíveis.

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